Advocacia Especializada para Servidores Públicos
Atuação estratégica na defesa de servidores públicos diante de ilegalidades administrativas e processos disciplinares.
Avaliação jurídica robusta e individualizada para garantir a melhor estratégia jurídica antes da adoção de medidas administrativas ou judiciais.
Como funciona a análise:
- Encaminhamento inicial das informações e documentos
- Exame técnico da viabilidade jurídica
- Formalização da contratação, quando houver viabilidade
- Definição da estratégia processual cabível
- Ajuizamento da medida adequada ao caso
Experiência e visão prática da Administração Pública.
*Antes da propositura de qualquer medida, é realizada análise técnica individualizada para verificação da viabilidade jurídica.
Responsável Jurídico
Dr. Carlos Alexandre Alves da Cunha
Advogado OAB-DF nº 85.763
Advogado especialista em Direito Público. Também é Auditor de Controle Externo, especialista em Direito Administrativo e Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP. Há mais de treze anos atuando na Administração Pública.
Mais do que conhecer a teoria, atuo com a perspectiva de quem também vivenciou os Concursos Públicos e a Administração Pública por dentro. Isso permite uma análise jurídica mais estratégica, cuidadosa e aderente às particularidades de cada caso concreto.
Entenda como funciona nossa atuação
Encaminhamento inicial das informações e documentos pelo WhatsApp, incluindo áudios se necessário. Dados importantes:
Nome Completo:
Cargo:
Órgão:
Resumo do caso:
Documentos:
Exame inicial da situação apresentada, do edital, do ato administrativo impugnado. Por fim, emissão de parecer sobre a possibilidade de atuação jurídica.
Sendo juridicamente viável, encaminharemos a proposta de trabalho em formato digital com detalhes da atuação e valores de honorários. Havendo concordância, encaminharemos o contrato para ser assinado, tudo de maneira digital, segura e simples.
Após definição da estratégia e elaboração das peças, o caso pode seguir para impetração de mandado de segurança ou ajuizamento de outra medida compatível com a situação concreta.
PRINCIPAIS DEMANDAS ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Defesa técnica de servidores públicos em processos administrativos disciplinares, incluindo apuração de faltas funcionais, penalidades e risco de demissão.
Mandado de Segurança para Servidores
Medidas judiciais urgentes contra ilegalidades praticadas pela Administração Pública, inclusive em casos de suspensão de direitos, remoções e penalidades.
Problemas Funcionais e Financeiros
Atuação em casos envolvendo gratificações, progressões, adicionais, descontos indevidos, enquadramentos e demais direitos funcionais.
Reintegração a Cargo Público
Avaliação de hipóteses em que o servidor busca retorno ao cargo público em razão de ilegalidade ou falha administrativa.
Estágio Probatório e Avaliações
Análise de atos administrativos relacionados ao estágio probatório, avaliações funcionais e desligamentos indevidos.
Outras Ilegalidades Administrativas
Situações específicas que exijam análise técnica individualizada à luz da legislação, do regime jurídico aplicável e da jurisprudência pertinente.
Encaminhe seu caso para avaliação técnica
Se você busca análise jurídica séria, individualizada com critérios técnicos, é possível encaminhar um resumo da situação e a documentação disponível para avaliação preliminar.