Principais áreas de atuação
Atuação técnica em DIREITO ADMINISTRATIVO: concursos e certames públicos, Direito sancionatório e Estado regulador, DIREITO DE servidores
Abrange habilitação e desclassificação em certames, aplicação de penalidades, revisão de cláusulas, reequilíbrio econômico-financeiro e controvérsias na execução contratual.
Licitações e contratos
Assessoria e defesa de servidores públicos em questões funcionais, disciplinares e remuneratórias, abrangendo progressões, promoções, reenquadramentos, recomposição de direitos e controle de legalidade de atos administrativos.
SERVIDORES Públicos
Atuação estratégica em processos administrativos sancionadores, contencioso regulatório, revisão de atos administrativos e controle de legalidade de sanções impostas pela Administração Pública e por entes reguladores.
Direito sancionatório e Estado regulador
Atuação especializada em concursos públicos, incluindo demandas complexas em carreiras de Estado, correção de ilegalidades, eliminações indevidas, reprovações, preterição, omissão e não nomeação.
atuação EM Concursos
Responsável Jurídico
Dr. Carlos Alexandre Alves da Cunha
Advogado OAB-DF nº 85.763
Advogado especialista em direito público. É Auditor de Controle Externo, especialista em em Direito Administrativo e Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP.
Há mais de treze anos atuando, de forma técnica e prática, na Administração Pública. Isso permite uma análise jurídica mais estratégica, cuidadosa e aderente às particularidades de cada caso concreto