Escritório especializado emDireito Administrativo e Tributário
Atuação construída com base em mais de treze anos de vivência direta na Administração Pública.
Atuação técnica em Direito Administrativo e Tributário
Seis frentes de trabalho, todas voltadas ao controle da legalidade dos atos da Administração Pública e à defesa do contribuinte e do administrado.
Concursos públicos
Correção de ilegalidades, eliminações indevidas, reprovações, preterição, omissão e não nomeação, inclusive em carreiras de Estado.
Conhecer a atuação →Servidores públicos
Questões funcionais, disciplinares e remuneratórias: progressões, promoções, reenquadramentos e recomposição de direitos.
Conhecer a atuação →Licitações e contratos
Habilitação e desclassificação em certames, penalidades, revisão de cláusulas, reequilíbrio econômico-financeiro e execução contratual.
Conhecer a atuação →Sancionador e Estado regulador
Processos administrativos sancionadores, contencioso regulatório, revisão de atos e controle de legalidade de sanções.
Conhecer a atuação →Direito Tributário e Estado Fiscal
Defesa em autos de infração, contencioso administrativo e judicial tributário, revisão de lançamentos e discussão de exigências fiscais indevidas.
Conhecer a atuação →Desapropriações
Desapropriação por utilidade pública ou interesse social, discussão do valor da indenização, imissão provisória na posse e desapropriação indireta.
Conhecer a atuação →Do primeiro contato ao protocolo da medida
Encaminhamento inicial das informações e documentos.
Exame técnico da viabilidade jurídica do caso.
Proposta de trabalho e contrato, quando houver viabilidade.
Definição da medida processual cabível ao caso concreto.
Ajuizamento da medida adequada e acompanhamento do processo.
Dr. Carlos Alexandre Alves da Cunha
Advogado e Auditor de Controle Externo, especialista em Direito Administrativo e Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP.
Há mais de treze anos atuando, de forma técnica e prática, na Administração Pública. Isso permite uma análise jurídica mais estratégica, cuidadosa e aderente às particularidades de cada caso concreto.
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